A carga tributária no Brasil é sempre alvo de críticas pelo seu índice elevado em relação ao retorno em qualidade de serviços para a população. E o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um dos impostos que compõem a lista obrigatória de pagamentos dos cidadãos ao governo.

O IPVA deve ser pago anualmente e seu valor é calculado com base no valor venal dos veículos, segundo a tabela Fipe. Nos últimos anos, a sensibilidade do brasileiro ao IPVA cresceu porque os veículos novos e usados tiveram uma grande valorização, o que levou ao aumento do tributo.

Neste texto, vamos entender melhor o que é o IPVA e mostrar como a terceirização de frota pode ser uma solução para empresas e frotistas cansados de gastar com o tributo.

IPVA 2023

• O que é o IPVA?
• Impacto do IPVA em frotas comerciais
• Terceirização de frotas
  Economia
  Investimento onde interessa
  Mais disponibilidade
  Manutenção
• Todo mundo tem que pagar o IPVA?
• O que acontece se não pagar o IPVA?
• Conheça a Let’s

O que é o IPVA?

O IPVA é uma taxa cobrada anualmente pelos governos estaduais no Brasil de pessoas que possuem algum tipo de veículo. Como é um imposto arrecadado pelos estados, cada unidade da federação pode definir seu uso. Em São Paulo, por exemplo, 20% do valor arrecadado vai para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico).

Do restante, 50% fica com o governo do estado e 50% é destinado aos municípios onde os veículos estão registrados. Ou seja: cada cidade recebe um valor proporcional à sua frota. E, a partir daí, o dinheiro pode ser usado para qualquer finalidade (saúde, educação, obras, etc).

A cobrança é feita todo ano com base em um calendário estabelecido por cada estado. As formas de pagamento também variam, podendo ser à vista com desconto, em parcelas, com boleto, via pix, etc. Em São Paulo, a cobrança equivale a 4% do valor venal dos veículos, no caso dos veículos leves.

A arrecadação do IPVA é bilionária. São Paulo, estado com o maior número de veículos em circulação do país, arrecadou R$ 21,8 bilhões com o tributo em 2022.

Impacto do IPVA em frotas comerciais

A previsão de gastos com o IPVA é uma obrigação de todo gestor de frotas. Ele deve saber exatamente qual é a alíquota incidente sobre o tipo de veículo que tem na frota, além de calcular o custo individualizado do tributo sobre cada veículo.

Assim como o licenciamento e seguro obrigatório, o IPVA é um custo fixo da gestão de frotas. Com um detalhe: como ele é pago geralmente em uma mesma época do ano (geralmente com início em janeiro), é um gasto com data marcada, que não pode ser transferido para outro período.

Terceirização de frotas

A terceirização de frotas não faz com que você deixe de pagar o IPVA. É um custo que fica a cargo da locadora, mas que acaba diluído entre as inúmeras vantagens oferecidas pelo serviço.

Além disso, na terceirização de frotas você paga um valor fixo por mês definido em contrato. Ou seja: o IPVA não é um custo que vai aumentar seus gastos no início de cada ano. No modelo de terceirização de frotas da Let’s, as vantagens oferecidas incluem:

Economia

A economia dos recursos gastos com a gestão de frotas pode ser reduzida de 20% a 30% com a terceirização. Ela acontece porque a empresa não precisa imobilizar capital ou linha de crédito para a compra de veículos. Além disso, sem uma frota própria, a empresa também não precisa gastar com manutenção ou seguros, além de não arcar com o custo de desvalorização dos veículos e o baixo valor de revenda após sua vida útil.

Investimento onde interessa

Os 20% a 30% de recursos economizados com a terceirização da frota podem ser aplicados em processos que ajudem a empresa a valorizar o “core business” do negócio. Ou seja: você corta um gasto sem prejudicar a produtividade (na verdade, melhorando-a).

Mais disponibilidade

Na terceirização, o controle da frota é mais efetivo. É possível administrar de forma mais eficaz o tempo de rodagem e o agendamento e execução das manutenções preventivas. A frota fica disponível por mais tempo, garantindo os prazos de entrega e atendimento dos serviços.

Manutenção

A terceirização também garante que você faça as manutenções preventivas em cada veículo da sua frota dentro do prazo correto, reduzindo danos e fazendo com que o automóvel circule sempre com a maior eficácia possível.

Todo mundo tem que pagar o IPVA?

Não. Em geral, no Brasil, existem algumas categorias de veículos que estão isentos de pagar o IPVA, incluindo:

• Veículos de pessoas com deficiência: veículos adaptados para pessoas com deficiência física ou mental, desde que atendam às normas específicas estabelecidas pelo governo;
• Veículos históricos: veículos com mais de 30 anos, desde que sejam considerados de interesse histórico e cultural e estejam registrados como tal;
• Veículos militares: veículos utilizados pelas Forças Armadas, Polícias Militares e outros órgãos de segurança pública;
• Veículos de entidades beneficentes: veículos utilizados por instituições sem fins lucrativos, como escolas, hospitais e igrejas;
• Tempo de uso: em São Paulo, veículos produzidos há 20 anos ou mais estão isentos de pagar o IPVA. Em outros estados, o período pode chegar a 10 anos;
• Tipo de uso: algumas categorias profissionais também estão isentas de pagar o IPVA. Em São Paulo, por exemplo, isso inclui taxistas e profissionais de mototáxi, empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano, motoristas de vans escolares e proprietários de máquinas agrícolas.

Lembrando que, como se trata de um imposto estadual, as categorias de isenção podem variar de acordo com a região do país. É importante verificar as regras específicas aplicáveis na sua localidade. Além disso, é preciso considerar que mesmo os veículos isentos devem estar registrados e em dia com a documentação para evitar penalidades.

O que acontece se não pagar o IPVA?

Se você não pagar o IPVA em dia, pode sofrer as seguintes consequências:

Multas: você pode ser cobrado por juros e multas sobre o valor original devido, o que aumentará significativamente o valor total da dívida.

Retenção do veículo: em alguns casos, o veículo pode ser retido pelo órgão de trânsito se o débito não for quitado, caso seja parado em uma blitz ou esteja com uma dívida muito alta.

Impedimento de transferência de propriedade: se o veículo estiver com o IPVA em atraso, é possível que a transferência de propriedade não seja permitida.

Impedimento de licenciamento: se o veículo não estiver em dia com o IPVA, pode ser impedido de passar por vistorias e licenciamentos.

Conheça a Let’s

A Let’s é uma empresa especializada em terceirização de frotas. Trabalhamos com veículos leves, motocicletas, utilitários e locação de veículos pesados, com opções que certamente vão atender a sua demanda.

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